Processo 726155/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/11/2019 15:44
Autuado em 26/11/2019 15:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 80/2020 da Primeira Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   80/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2020 Acórdão   80/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Recorrente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Recorrente ROBERTO DIAS SIENA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/11/2019 15:43 313252/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
23/07/2020 08:37 do Protocolo 463600/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/03/2020 Instrução de Cobrança   220/ 2020   
CMEX  10/03/2020 Instrução de Cobrança   221/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2023 3062 Despacho Processual Diverso nº 1308/2023
01/09/2023 3056 Termo de Redistribuição de Processo nº 1162/2023
05/02/2020 2234 Acórdão nº 80/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
28/11/2019 2195 Termo de Distribuição de Processo nº 3931/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2023 15:50 DP  
11/09/2023 13:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 362/2023 -
04/09/2023 11:55 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1308/2023 -
01/09/2023 18:36 SMPJTC  
01/09/2023 14:20 5PC Parecer nº 777/2023 - Prestação de Contas Anual. Fase de cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento do feito.
01/09/2023 13:49 SMPjTC  
30/08/2023 13:34 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1281/2023 -
30/08/2023 10:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1162/2023 -
22/11/2020 16:47 CMEX Instrução nº 676/2023 -
20/11/2020 07:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1113/2020 -
26/07/2020 16:43 CMEX Instrução nº 800/2020 -
24/07/2020 12:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 647/2020 -
28/04/2020 15:28 CMEX Certidão de Débito nº 245/2020 -
28/04/2020 15:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 117/2020 -
28/04/2020 15:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 463/2020 -
28/04/2020 15:28 CMEX Informação nº 2890/2020 -
23/04/2020 20:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 341/2020 -
05/03/2020 09:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 220/2020 -
05/03/2020 09:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 221/2020 -
05/03/2020 09:32 CMEX Informação nº 1181/2020 -
05/03/2020 09:32 CMEX Informação nº 1182/2020 -
05/03/2020 09:32 CMEX Informação nº 1184/2020 -
05/03/2020 09:32 CMEX Instrução nº 244/2020 -
10/02/2020 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 254/2020 -
07/02/2020 17:05 SMPJTC  
07/02/2020 09:44 5PC Ciência de Decisão nº 43/2020 -
06/02/2020 16:39 SMPjTC  
27/01/2020 16:36 S1C  
26/11/2019 15:50 GCFAMG  
26/11/2019 15:43 DP Informação nº 9758/2019 -

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